arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Crédito Fiscal para Tecnologia de Acesso para Cegos

Esta lei introduz um novo crédito fiscal para ajudar indivíduos cegos ou suas famílias a adquirir equipamentos e software especializados. Isso permitirá o reembolso de alguns custos associados a tecnologias que facilitam o acesso à informação, potencialmente melhorando a qualidade de vida e a independência de muitos cidadãos. O crédito visa reduzir o fardo financeiro de ferramentas essenciais.
Pontos-chave
Capacidade de recuperar parte do dinheiro gasto em hardware e software para indivíduos cegos (por exemplo, leitores de tela, displays em braille).
O valor máximo do crédito é de US$ 2.000 em um período de três anos, com ajuste de inflação.
O crédito se aplica a despesas incorridas para si mesmo, um cônjuge ou um dependente que seja cego.
A lei é eficaz para anos fiscais que começam após 2021 e termina após 31 de dezembro de 2026.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Access Technology Affordability Act of 2021
Número de impressão: HR 431
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-5]
Data de início: 2021-01-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Crédito Fiscal para Tecnologia de Acesso para Cegos

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 431.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Capacidade de recuperar parte do dinheiro gasto em hardware e software para indivíduos cegos (por exemplo, leitores de tela, displays em braille).
  • O valor máximo do crédito é de US$ 2.000 em um período de três anos, com ajuste de inflação.
  • O crédito se aplica a despesas incorridas para si mesmo, um cônjuge ou um dependente que seja cego.
  • A lei é eficaz para anos fiscais que começam após 2021 e termina após 31 de dezembro de 2026.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 431

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Impostos Benefícios