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Agilização de Projetos de Infraestrutura: Estados Lideram Avaliações Ambientais.

Este projeto de lei visa acelerar grandes projetos de infraestrutura, como estradas e pontes, permitindo que os estados assumam as responsabilidades federais de revisão ambiental. Isso pode reduzir os tempos de espera por licenças, potencialmente levando a uma conclusão mais rápida dos projetos nas comunidades locais. Os cidadãos podem ver um desenvolvimento mais rápido, mas os estados devem manter altos padrões de proteção ambiental.
Pontos-chave
Os estados podem assumir as responsabilidades federais de revisão ambiental para projetos, visando agilizar o processo.
Os estados devem demonstrar recursos adequados e conformidade com os padrões federais para assumir essas funções.
As agências federais monitorarão os estados e realizarão auditorias para garantir a conformidade com os regulamentos.
A lei busca acelerar a entrega de projetos de infraestrutura, o que pode impactar o desenvolvimento local e a disponibilidade de serviços.
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Número de impressão: 117_HR_4336
Patrocinador: Rep. Schweikert, David [R-AZ-6]
Data de início: 2021-07-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NEPA State Assignment Expansion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4336.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem assumir as responsabilidades federais de revisão ambiental para projetos, visando agilizar o processo.
  • Os estados devem demonstrar recursos adequados e conformidade com os padrões federais para assumir essas funções.
  • As agências federais monitorarão os estados e realizarão auditorias para garantir a conformidade com os regulamentos.
  • A lei busca acelerar a entrega de projetos de infraestrutura, o que pode impactar o desenvolvimento local e a disponibilidade de serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schweikert, David [R-AZ-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Transportes Investimentos Públicos