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Apoio a Famílias Nativas Americanas: Mais Fundos para Bem-Estar Infantil

Esta lei visa facilitar o acesso das tribos nativas americanas aos programas federais de bem-estar infantil. Aumenta o financiamento e simplifica os procedimentos, o que deve ajudar a proporcionar melhor cuidado e apoio a crianças e famílias nas comunidades tribais.
Pontos-chave
Aumento do valor mínimo da subvenção para as tribos para programas de bem-estar infantil para $10.000 mais fundos adicionais com base no número de crianças.
Aumento geral do financiamento federal para programas que apoiam famílias seguras e estáveis.
Simplificação dos requisitos de aplicação e relatórios para as tribos, especialmente aquelas que recebem menores montantes de financiamento.
Permissão para usar contribuições em espécie (por exemplo, trabalho voluntário, doações) para cumprir os requisitos de contrapartida nos programas.
Autorização para as tribos usarem fundos para facilitar e apoiar adoções consuetudinárias tribais.
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Número de impressão: 117_HR_4348
Patrocinador: Rep. Bass, Karen [D-CA-37]
Data de início: 2021-07-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Family Fairness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4348.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do valor mínimo da subvenção para as tribos para programas de bem-estar infantil para $10.000 mais fundos adicionais com base no número de crianças.
  • Aumento geral do financiamento federal para programas que apoiam famílias seguras e estáveis.
  • Simplificação dos requisitos de aplicação e relatórios para as tribos, especialmente aquelas que recebem menores montantes de financiamento.
  • Permissão para usar contribuições em espécie (por exemplo, trabalho voluntário, doações) para cumprir os requisitos de contrapartida nos programas.
  • Autorização para as tribos usarem fundos para facilitar e apoiar adoções consuetudinárias tribais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bass, Karen [D-CA-37].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Worker and Family Support.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Família Benefícios