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Lei para Reduzir a Exposição à Fumaça de Fogueiras

Esta lei visa melhorar a saúde e segurança dos militares, exigindo que o Departamento de Defesa divulgue quanto dinheiro aloca para métodos mais seguros de descarte de resíduos. Isso permite que os cidadãos acompanhem se os militares estão investindo em alternativas às prejudiciais "fogueiras", potencialmente reduzindo o risco de doenças relacionadas à poluição do ar para o pessoal militar.
Pontos-chave
O Departamento de Defesa deve fornecer informações orçamentárias detalhadas para métodos alternativos de descarte de resíduos, como incineradores e sistemas de conversão de resíduos em energia.
O objetivo é reduzir a dependência de fogueiras abertas, que podem impactar negativamente a saúde dos militares.
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Número de impressão: 117_HR_4398
Patrocinador: Rep. Ruiz, Raul [D-CA-36]
Data de início: 2021-07-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reducing Exposure to Burn Pits Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Defesa deve fornecer informações orçamentárias detalhadas para métodos alternativos de descarte de resíduos, como incineradores e sistemas de conversão de resíduos em energia.
  • O objetivo é reduzir a dependência de fogueiras abertas, que podem impactar negativamente a saúde dos militares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ruiz, Raul [D-CA-36].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Saúde Ambiente