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Lei Zero Desperdício Alimentar: Subsídios para Reduzir Resíduos

Esta lei visa reduzir o desperdício de alimentos em 50% até 2030. Estabelece um programa de subsídios para várias entidades, incluindo governos estaduais e locais, para apoiar a prevenção do desperdício de alimentos, a coleta de dados e o planeamento. Os cidadãos podem beneficiar de um menor impacto ambiental e de uma melhor gestão dos recursos alimentares.
Pontos-chave
Objetivo: Reduzir o desperdício de alimentos em 50% até 2030.
Subsídios: Disponíveis para estados, governos locais, governos tribais e organizações sem fins lucrativos para atividades como estudos, coleta de dados e projetos de redução de resíduos.
Prioridades: Apoio a comunidades desproporcionalmente afetadas por problemas ambientais e de saúde, e a projetos focados na prevenção do desperdício de alimentos.
Financiamento: 650 milhões de dólares autorizados anualmente de 2022 a 2031 para a implementação do programa.
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Número de impressão: 117_HR_4444
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-07-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Zero Food Waste Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4444.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Objetivo: Reduzir o desperdício de alimentos em 50% até 2030.
  • Subsídios: Disponíveis para estados, governos locais, governos tribais e organizações sem fins lucrativos para atividades como estudos, coleta de dados e projetos de redução de resíduos.
  • Prioridades: Apoio a comunidades desproporcionalmente afetadas por problemas ambientais e de saúde, e a projetos focados na prevenção do desperdício de alimentos.
  • Financiamento: 650 milhões de dólares autorizados anualmente de 2022 a 2031 para a implementação do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos