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Ajuda a Agricultores: Empréstimos e Subsídios em Desastres Econômicos

Esta lei estabelece programas de empréstimos e subsídios para agricultores e pecuaristas afetados por crises econômicas. Pequenas propriedades podem receber empréstimos sem juros de até 2 milhões de dólares e adiantamentos não reembolsáveis. Entidades maiores podem se qualificar para garantias de empréstimos. O objetivo é ajudar a manter as operações, a folha de pagamento e cobrir os custos.
Pontos-chave
Pequenas propriedades (renda de até 500.000 USD) podem obter empréstimos sem juros de até 2 milhões de dólares, com termos de reembolso flexíveis (de 10 a 15 anos, o reembolso começa após um ano).
É possível o perdão do empréstimo para pequenas propriedades se os preços das commodities caírem ou houver perda de receita devido a um desastre econômico.
Propriedades maiores (renda acima de 500.000 USD) podem obter garantias de empréstimos de bancos, também com termos de reembolso favoráveis e potencial de perdão.
Todos os agricultores elegíveis podem solicitar um adiantamento não reembolsável de pelo menos 20.000 dólares, desembolsado rapidamente, mesmo que o empréstimo principal seja posteriormente negado.
Os fundos dos empréstimos e adiantamentos podem ser usados para folha de pagamento, retenção de funcionários, custos operacionais, aluguel, equipamento de proteção pessoal e pagamento de obrigações.
A ajuda financeira recebida sob esta lei é isenta de impostos e não impede o recebimento de outra assistência federal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4456
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2021-07-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Helping America’s Farmers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4456.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas propriedades (renda de até 500.000 USD) podem obter empréstimos sem juros de até 2 milhões de dólares, com termos de reembolso flexíveis (de 10 a 15 anos, o reembolso começa após um ano).
  • É possível o perdão do empréstimo para pequenas propriedades se os preços das commodities caírem ou houver perda de receita devido a um desastre econômico.
  • Propriedades maiores (renda acima de 500.000 USD) podem obter garantias de empréstimos de bancos, também com termos de reembolso favoráveis e potencial de perdão.
  • Todos os agricultores elegíveis podem solicitar um adiantamento não reembolsável de pelo menos 20.000 dólares, desembolsado rapidamente, mesmo que o empréstimo principal seja posteriormente negado.
  • Os fundos dos empréstimos e adiantamentos podem ser usados para folha de pagamento, retenção de funcionários, custos operacionais, aluguel, equipamento de proteção pessoal e pagamento de obrigações.
  • A ajuda financeira recebida sob esta lei é isenta de impostos e não impede o recebimento de outra assistência federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Exchanges, Energy, and Credit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Agricultura Economia