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Opção de Licença Parental Remunerada em Vez de Assistência à Creche

Este projeto de lei oferece aos pais de recém-nascidos ou crianças adotadas a opção de receber pagamentos de licença parental remunerada em vez da assistência tradicional à creche. Isso significa que as famílias podem obter apoio financeiro para permitir que um dos pais fique em casa com o filho durante os primeiros três meses, em vez de usar os serviços de creche. O objetivo é proporcionar maior flexibilidade e apoio aos pais durante o período crucial após o nascimento ou adoção.
Pontos-chave
Os pais podem escolher um benefício pago em vez de subsídios para creche após o nascimento ou adoção.
O benefício é pago por 3 meses e corresponde a pelo menos o valor médio do subsídio para creche de bebês na área local.
Para receber o benefício, os pais devem solicitar antes do período de licença e confirmar que não receberão outra licença parental remunerada ou serviços de creche durante esse período.
Após a licença de 3 meses, os pais podem matricular imediatamente seus filhos em serviços de creche, se necessário.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4462
Patrocinador: Rep. LaHood, Darin [R-IL-18]
Data de início: 2021-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Equitable Access to Paid Family Leave Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4462.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem escolher um benefício pago em vez de subsídios para creche após o nascimento ou adoção.
  • O benefício é pago por 3 meses e corresponde a pelo menos o valor médio do subsídio para creche de bebês na área local.
  • Para receber o benefício, os pais devem solicitar antes do período de licença e confirmar que não receberão outra licença parental remunerada ou serviços de creche durante esse período.
  • Após a licença de 3 meses, os pais podem matricular imediatamente seus filhos em serviços de creche, se necessário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaHood, Darin [R-IL-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Worker and Family Support.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Família Benefícios Trabalho