arrow_back Voltar para a App

Reformas de Sucessão na Liderança de Segurança Interna

Este projeto de lei altera as regras para a sucessão temporária de liderança dentro do Departamento de Segurança Interna. O objetivo é garantir a operação contínua do departamento em casos de ausência ou vacância em posições-chave, o que pode impactar a estabilidade e eficácia dos esforços de segurança nacional.
Pontos-chave
Expande a lista de funcionários que podem assumir temporariamente as funções do Secretário de Segurança Interna para incluir o Secretário Adjunto e o Secretário Associado.
Permite que o Secretário designe outros funcionários para servir em capacidades interinas, desde que tenham servido no Departamento por pelo menos 90 dias em posições especificadas.
Na ausência de funcionários adequados, o Presidente pode designar um funcionário do Departamento que atenda a critérios específicos de tempo de serviço e salário para garantir a continuidade operacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4484
Patrocinador: Rep. Rice, Kathleen M. [D-NY-4]
Data de início: 2021-07-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Homeland Security Act of 2002 to provide for certain succession reforms, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4484.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande a lista de funcionários que podem assumir temporariamente as funções do Secretário de Segurança Interna para incluir o Secretário Adjunto e o Secretário Associado.
  • Permite que o Secretário designe outros funcionários para servir em capacidades interinas, desde que tenham servido no Departamento por pelo menos 90 dias em posições especificadas.
  • Na ausência de funcionários adequados, o Presidente pode designar um funcionário do Departamento que atenda a critérios específicos de tempo de serviço e salário para garantir a continuidade operacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rice, Kathleen M. [D-NY-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight, Management, and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis