Apoio a trabalhadores e empresas: prevenção de demissões e criação de empregos
Esta lei visa proteger empregos e apoiar empresas em tempos desafiadores, como crises econômicas ou pandemias. Fornece financiamento para treinamento, assistência na procura de emprego e ajuda as empresas a evitar demissões. Além disso, promove empregos de alta qualidade com salários e benefícios justos.
Pontos-chave
Acesso a treinamento e educação: Oportunidade de adquirir novas habilidades ou requalificar-se para melhorar as perspectivas no mercado de trabalho.
Apoio a empresas: Assistência a empresas para evitar demissões, por exemplo, através de aconselhamento sobre diversificação de produtos ou expansão de mercado.
Promoção de empregos de alta qualidade: Empresas que recebem apoio devem cumprir padrões de salários, benefícios (por exemplo, licença remunerada) e condições de trabalho.
Apoio a indivíduos em risco de demissão: Programas destinados a manter o emprego ou facilitar uma transição suave para novos empregos estáveis.
Facilitação da aquisição de empresas por funcionários: Possibilidade de obter apoio financeiro e consultivo para grupos de funcionários que desejam assumir um negócio de proprietários que se aposentam.
Expirado
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