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Acesso facilitado a planos de saúde de grupo para pequenas empresas.

Esta lei visa facilitar a formação de grupos por pequenas empresas e trabalhadores autônomos para comprar seguros de saúde coletivamente. Isso lhes permite obter melhores preços e uma cobertura mais ampla, semelhante às grandes corporações. O objetivo é ajudar a reduzir os custos de saúde e aumentar a acessibilidade aos seguros.
Pontos-chave
Pequenas empresas e trabalhadores autônomos podem formar grupos mais facilmente para negociar melhores condições de seguro de saúde.
Os planos de saúde para esses grupos estarão sujeitos a regras e proteções ao consumidor semelhantes às dos seguros para grandes empresas.
A lei visa reduzir os custos de saúde e aumentar a acessibilidade aos seguros para pequenos empresários.
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Número de impressão: 117_HR_4547
Patrocinador: Rep. Walberg, Tim [R-MI-7]
Data de início: 2021-07-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Association Health Plans Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4547.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas e trabalhadores autônomos podem formar grupos mais facilmente para negociar melhores condições de seguro de saúde.
  • Os planos de saúde para esses grupos estarão sujeitos a regras e proteções ao consumidor semelhantes às dos seguros para grandes empresas.
  • A lei visa reduzir os custos de saúde e aumentar a acessibilidade aos seguros para pequenos empresários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Walberg, Tim [R-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Economia