Proibição Permanente de Exploração de Petróleo e Gás na Costa da Califórnia

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr455/BILLS-117hr455ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece uma proibição permanente das atividades de exploração e arrendamento de petróleo e gás nas áreas da Plataforma Continental Exterior ao largo da costa da Califórnia. O objetivo é proteger o ambiente marinho e as áreas costeiras, o que pode impactar a qualidade de vida dos residentes e turistas, bem como as economias locais dependentes do turismo e da pesca. Os direitos de arrendamento existentes não serão afetados.

Pontos-chave

Proibição permanente de novas perfurações de petróleo e gás na costa da Califórnia.

Proteção do ambiente marinho e das praias, potencialmente melhorando a qualidade de vida e o turismo.

Os direitos de arrendamento de petróleo e gás existentes permanecem inalterados.

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Número de impressão: 117_HR_455

Patrocinador: Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24]

Data de início: 2021-01-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_455.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proibição permanente de novas perfurações de petróleo e gás na costa da Califórnia.
Proteção do ambiente marinho e das praias, potencialmente melhorando a qualidade de vida e o turismo.
Os direitos de arrendamento de petróleo e gás existentes permanecem inalterados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Proibição Permanente de Exploração de Petróleo e Gás na Costa da Califórnia

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