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Modernização da Linguagem Governamental: Substituição de 'Alien' por Termos Neutros

Esta lei visa alterar a linguagem utilizada pelas agências governamentais, eliminando termos depreciativos como "alien" e "illegal alien". Em vez disso, os documentos usarão termos neutros para melhorar a comunicação e o respeito pelos não-cidadãos. Para os cidadãos, isso significa uma linguagem mais precisa e menos estigmatizante nos documentos oficiais.
Pontos-chave
As agências governamentais serão proibidas de usar os termos "alien" e "illegal alien" em seus documentos, publicações e sinalizações.
Uma definição uniforme para o termo "foreign national" será estabelecida em todos os atos federais.
Todas as referências existentes a "alien" serão substituídas por "foreign national", e "illegal alien" por "undocumented foreign national".
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Número de impressão: 117_HR_457
Patrocinador: Rep. Castro, Joaquin [D-TX-20]
Data de início: 2021-01-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Correcting Hurtful and Alienating Names in Government Expression (CHANGE) Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_457.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências governamentais serão proibidas de usar os termos "alien" e "illegal alien" em seus documentos, publicações e sinalizações.
  • Uma definição uniforme para o termo "foreign national" será estabelecida em todos os atos federais.
  • Todas as referências existentes a "alien" serão substituídas por "foreign national", e "illegal alien" por "undocumented foreign national".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Castro, Joaquin [D-TX-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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Migração Tribunais e Leis