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Plano para eliminar o atraso nas solicitações de passaporte após a pandemia de COVID-19.

Esta lei visa acelerar a emissão de passaportes, abordando o atraso causado pela pandemia. Os cidadãos podem esperar um processamento mais rápido dos documentos, o que facilitará viagens e outros assuntos que exijam um passaporte válido. Prazos de processamento específicos são estabelecidos, aumentando a previsibilidade para os viajantes.
Pontos-chave
Exige que o Secretário de Estado apresente um plano para eliminar o atraso nas solicitações de passaporte.
Estabelece tempos de processamento alvo: 6-8 semanas para solicitações rotineiras, 2-3 semanas para solicitações aceleradas.
Garante uma auditoria do processo de eliminação do atraso pelo Inspetor-Geral.
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Número de impressão: 117_HR_4632
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2021-07-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passport Backlog Elimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4632.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que o Secretário de Estado apresente um plano para eliminar o atraso nas solicitações de passaporte.
  • Estabelece tempos de processamento alvo: 6-8 semanas para solicitações rotineiras, 2-3 semanas para solicitações aceleradas.
  • Garante uma auditoria do processo de eliminação do atraso pelo Inspetor-Geral.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Asia, the Pacific, Central Asia and Nonproliferation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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