Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 4649.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr4649/BILLS-117hr4649ih.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Reform.

Análise e impacto potencial de HR 4649

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Fundos de Recuperação COVID-19 para Programas de Saúde Mental Estaduais e Tribais.

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Os fundos federais de recuperação da COVID-19 podem agora ser usados para programas de saúde mental. Estados, territórios e tribos indígenas podem estabelecer fundos fiduciários para este fim.

Este projeto de lei permite que estados, territórios e tribos indígenas usem os fundos de recuperação fiscal estaduais do Coronavírus para apoiar programas de saúde mental e comportamental. Isso significa que mais recursos podem ser direcionados para ajudar indivíduos em suas comunidades que precisam de apoio à saúde mental.

Pontos-chave

Os fundos federais de recuperação da COVID-19 podem agora ser usados para programas de saúde mental.

Estados, territórios e tribos indígenas podem estabelecer fundos fiduciários para este fim.

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Informações Adicionais

To amend title VI of the Social Security Act to allow for the use of the Coronavirus State fiscal recovery fund to support mental and behavioral health programs, and for other purposes.

Número de impressão: HR 4649

Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]

Data de início: 2021-07-22

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20

Dados de origem: api.congress.gov

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Fundos de Recuperação COVID-19 para Programas de Saúde Mental Estaduais e Tribais.

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