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Inscrição Automática de Veteranos no Sistema de Saúde VA

Esta lei introduz a inscrição automática para veteranos elegíveis no sistema de inscrição de pacientes do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA). Isso significa que os veteranos não precisarão mais solicitar a inscrição por conta própria, simplificando seu acesso aos benefícios de saúde. Após a inscrição, os veteranos receberão uma notificação e instruções sobre como optar por não participar, se assim o desejarem.
Pontos-chave
Os veteranos serão inscritos automaticamente no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento de suas informações.
Após a inscrição, os veteranos receberão um aviso de inscrição e instruções claras sobre como optar por não participar ou se inscrever novamente mais tarde.
A lei exige que os veteranos tenham acesso a certificados eletrônicos de elegibilidade e um mecanismo eletrônico para optar por não participar.
Essas mudanças se aplicam a veteranos dispensados ou separados do serviço 90 dias antes da data de promulgação da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2022-01-20
62%
A favor 265
Contra 163
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4673
Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-41]
Data de início: 2021-07-22
Data de votação: 2022-01-20
Reunião nº: 2
Votação nº: 14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EVEST Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4673.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os veteranos serão inscritos automaticamente no sistema de inscrição de pacientes do VA dentro de 60 dias após o recebimento de suas informações.
  • Após a inscrição, os veteranos receberão um aviso de inscrição e instruções claras sobre como optar por não participar ou se inscrever novamente mais tarde.
  • A lei exige que os veteranos tenham acesso a certificados eletrônicos de elegibilidade e um mecanismo eletrônico para optar por não participar.
  • Essas mudanças se aplicam a veteranos dispensados ou separados do serviço 90 dias antes da data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-41].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 265 - 163 (Roll no. 14).

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde