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Alterações no programa do açúcar: estabilidade de preços e oferta

Este projeto de lei visa modificar a forma como o mercado de açúcar dos EUA é gerido para garantir suprimentos estáveis e preços razoáveis para os consumidores. Ele introduz novas regras para as importações de açúcar e busca prevenir flutuações acentuadas de preços, o que poderia afetar o custo dos produtos que contêm açúcar.
Pontos-chave
Definição de níveis mínimos de importação de açúcar para garantir a disponibilidade no mercado.
Capacidade de ajustar as importações de açúcar para prevenir preços excessivamente altos ou excedentes.
Introdução de regras flexíveis para a transferência de cotas de importação entre países para agilizar o comércio.
Revogação do programa de flexibilidade de matéria-prima para produtores de bioenergia, o que pode impactar o mercado de biocombustíveis.
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Número de impressão: 117_HR_4680
Patrocinador: Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5]
Data de início: 2021-07-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fair Sugar Policy Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4680.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Definição de níveis mínimos de importação de açúcar para garantir a disponibilidade no mercado.
  • Capacidade de ajustar as importações de açúcar para prevenir preços excessivamente altos ou excedentes.
  • Introdução de regras flexíveis para a transferência de cotas de importação entre países para agilizar o comércio.
  • Revogação do programa de flexibilidade de matéria-prima para produtores de bioenergia, o que pode impactar o mercado de biocombustíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on General Farm Commodities and Risk Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Agricultura Economia