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Pequenas Empresas de Construção: Fim das Regras de Subcontratação Local

Este projeto de lei elimina a exigência para pequenas empresas de construção que recebem contratos governamentais de usar subcontratados exclusivamente do mesmo condado ou estado. Isso oferece às empresas mais flexibilidade na escolha de subcontratados, potencialmente impactando a competitividade e a disponibilidade de serviços de construção em todo o país.
Pontos-chave
Pequenas empresas de construção com contratos governamentais não serão mais restritas a contratar subcontratados apenas de sua área local.
Essa mudança pode abrir o mercado para mais subcontratados e potencialmente reduzir os custos de projetos de construção financiados publicamente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4697
Patrocinador: Rep. Young, Don [R-AK-At Large]
Data de início: 2021-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Small Business Act to eliminate certain requirements relating to the award of construction subcontracts within the county or State of performance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4697.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas de construção com contratos governamentais não serão mais restritas a contratar subcontratados apenas de sua área local.
  • Essa mudança pode abrir o mercado para mais subcontratados e potencialmente reduzir os custos de projetos de construção financiados publicamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Young, Don [R-AK-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos