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Proibição de Fundos Federais para Conceitos Discriminatórios na Educação

Esta lei visa impedir o uso de fundos federais para ensinar conceitos que separam indivíduos com base em raça, cor ou origem nacional. Isso significa que escolas e instituições que recebem dinheiro do governo não poderão promover ideias de que os Estados Unidos são um país inerentemente racista, nem atribuir características a indivíduos com base em sua origem. O objetivo é garantir que a educação esteja livre de conteúdo que possa levar à divisão e ao preconceito.
Pontos-chave
Proíbe fundos federais para o ensino que separa indivíduos por raça, cor ou origem nacional.
Impede a atribuição de características ou suposições a indivíduos com base em raça, cor ou origem nacional em programas financiados federalmente.
Evita ensinar ou implicar que os Estados Unidos são um país inerentemente racista com fundos federais.
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Número de impressão: 117_HR_4698
Patrocinador: Rep. Owens, Burgess [R-UT-4]
Data de início: 2021-07-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Say No to Indoctrination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4698.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe fundos federais para o ensino que separa indivíduos por raça, cor ou origem nacional.
  • Impede a atribuição de características ou suposições a indivíduos com base em raça, cor ou origem nacional em programas financiados federalmente.
  • Evita ensinar ou implicar que os Estados Unidos são um país inerentemente racista com fundos federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Owens, Burgess [R-UT-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação