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Acesso facilitado a refugiados para afegãos perseguidos.

Esta lei visa simplificar o processo para afegãos que enfrentam perseguição devido à sua ocupação ou laços com os EUA para obter o estatuto de refugiado. Especifica grupos profissionais particulares e indivíduos associados a organizações americanas que podem solicitar assistência, e acelera o processamento de suas candidaturas. Isso permite que indivíduos em situações difíceis encontrem refúgio seguro nos Estados Unidos mais rapidamente.
Pontos-chave
Permite a elegibilidade para o estatuto de refugiado a afegãos perseguidos devido à sua ocupação (ex: funcionários públicos, jornalistas, defensores dos direitos humanos) ou cooperação com os EUA.
Acelera o processamento de pedidos de refugiados para afegãos elegíveis, com o objetivo de conclusão em 6 meses.
Garante que parentes próximos de cidadãos dos EUA do Afeganistão também possam solicitar o estatuto de refugiado, independentemente de outras opções de imigração.
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Número de impressão: 117_HR_4736
Patrocinador: Rep. Speier, Jackie [D-CA-14]
Data de início: 2021-07-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access for Afghan Refugees Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4736.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite a elegibilidade para o estatuto de refugiado a afegãos perseguidos devido à sua ocupação (ex: funcionários públicos, jornalistas, defensores dos direitos humanos) ou cooperação com os EUA.
  • Acelera o processamento de pedidos de refugiados para afegãos elegíveis, com o objetivo de conclusão em 6 meses.
  • Garante que parentes próximos de cidadãos dos EUA do Afeganistão também possam solicitar o estatuto de refugiado, independentemente de outras opções de imigração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Speier, Jackie [D-CA-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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