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Lei da Bandeira do Coração Púrpura: Homenagem aos Veteranos

Esta lei estabelece uma Bandeira oficial do Coração Púrpura para ser exibida em locais públicos proeminentes e em dias específicos. O seu propósito é homenagear os veteranos condecorados com o Coração Púrpura, aumentando a visibilidade do seu sacrifício e contribuições para a nação.
Pontos-chave
Designa uma Bandeira oficial do Coração Púrpura, apresentando o selo da Ordem Militar do Coração Púrpura num campo púrpura.
Exige que a bandeira seja exibida publicamente em locais como memoriais de guerra, cemitérios nacionais e edifícios governamentais, incluindo os escritórios dos Secretários de Estado, Defesa e Assuntos de Veteranos.
Especifica os dias de exibição, incluindo o Dia das Forças Armadas, o Memorial Day, o Dia da Bandeira, o Dia Nacional de Reconhecimento POW/MIA e o Dia dos Veteranos.
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Número de impressão: 117_HR_4765
Patrocinador: Rep. Higgins, Brian [D-NY-26]
Data de início: 2021-07-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Purple Heart Flag Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4765.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designa uma Bandeira oficial do Coração Púrpura, apresentando o selo da Ordem Militar do Coração Púrpura num campo púrpura.
  • Exige que a bandeira seja exibida publicamente em locais como memoriais de guerra, cemitérios nacionais e edifícios governamentais, incluindo os escritórios dos Secretários de Estado, Defesa e Assuntos de Veteranos.
  • Especifica os dias de exibição, incluindo o Dia das Forças Armadas, o Memorial Day, o Dia da Bandeira, o Dia Nacional de Reconhecimento POW/MIA e o Dia dos Veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Brian [D-NY-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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