Fundo Comunitário: Relocação e Limpeza de Áreas Afetadas pela Poluição
Esta lei estabelece um novo fundo para apoiar comunidades afetadas pela poluição do ar. O fundo fornecerá assistência para a realocação de indivíduos que vivem perto de instalações poluentes e para a limpeza de áreas contaminadas. O financiamento para esta iniciativa provém de impostos modificados sobre certos produtos químicos.
Pontos-chave
Um novo fundo fiduciário é criado para financiar programas de assistência a comunidades próximas a fontes de poluição.
O fundo fornecerá ajuda financeira para esforços de realocação para indivíduos que vivem a até 5 milhas de instalações poluentes designadas.
O dinheiro do fundo também será usado para limpar áreas afetadas por emissões de poluentes atmosféricos perigosos.
O fundo é financiado por impostos especiais de consumo aumentados e modificados sobre a produção e importação de certos produtos químicos.
A prioridade para assistência será dada a indivíduos que residem mais perto das instalações poluentes designadas.
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