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Fundo Comunitário: Relocação e Limpeza de Áreas Afetadas pela Poluição

Esta lei estabelece um novo fundo para apoiar comunidades afetadas pela poluição do ar. O fundo fornecerá assistência para a realocação de indivíduos que vivem perto de instalações poluentes e para a limpeza de áreas contaminadas. O financiamento para esta iniciativa provém de impostos modificados sobre certos produtos químicos.
Pontos-chave
Um novo fundo fiduciário é criado para financiar programas de assistência a comunidades próximas a fontes de poluição.
O fundo fornecerá ajuda financeira para esforços de realocação para indivíduos que vivem a até 5 milhas de instalações poluentes designadas.
O dinheiro do fundo também será usado para limpar áreas afetadas por emissões de poluentes atmosféricos perigosos.
O fundo é financiado por impostos especiais de consumo aumentados e modificados sobre a produção e importação de certos produtos químicos.
A prioridade para assistência será dada a indivíduos que residem mais perto das instalações poluentes designadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_4798
Patrocinador: Rep. Carter, Troy [D-LA-2]
Data de início: 2021-07-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Communities and Environment First Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4798.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo fundo fiduciário é criado para financiar programas de assistência a comunidades próximas a fontes de poluição.
  • O fundo fornecerá ajuda financeira para esforços de realocação para indivíduos que vivem a até 5 milhas de instalações poluentes designadas.
  • O dinheiro do fundo também será usado para limpar áreas afetadas por emissões de poluentes atmosféricos perigosos.
  • O fundo é financiado por impostos especiais de consumo aumentados e modificados sobre a produção e importação de certos produtos químicos.
  • A prioridade para assistência será dada a indivíduos que residem mais perto das instalações poluentes designadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Troy [D-LA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Impostos Investimentos Públicos