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Acesso Simplificado a Informações de Conformidade para Pequenas Empresas

Esta nova lei facilita o acesso de pequenas empresas a informações regulatórias importantes. Será criado um site centralizado, fornecendo todos os guias de conformidade necessários e informações de contato para assistência. O objetivo é simplificar as operações comerciais e aumentar a transparência para pequenas empresas.
Pontos-chave
Será estabelecido um site centralizado para guias de conformidade de pequenas empresas.
O site incluirá informações de contato para indivíduos que oferecem assistência com regulamentações.
A lei visa ajudar pequenas empresas a cumprir as regras e evitar erros mais facilmente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Tornou-se Lei
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_4877
Patrocinador: Rep. Delgado, Antonio [D-NY-19]
Data de início: 2021-07-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

One Stop Shop for Small Business Compliance Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4877.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um site centralizado para guias de conformidade de pequenas empresas.
  • O site incluirá informações de contato para indivíduos que oferecem assistência com regulamentações.
  • A lei visa ajudar pequenas empresas a cumprir as regras e evitar erros mais facilmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Delgado, Antonio [D-NY-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 117-188.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia