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Taxas para grandes empresas de tecnologia financiam acesso à internet

Este novo projeto de lei visa fazer com que grandes empresas de tecnologia paguem taxas para apoiar um fundo que ajuda a fornecer acesso à internet. Isso pode significar que mais pessoas, especialmente em áreas sem internet rápida, obtenham melhores conexões. O projeto de lei também busca evitar que esses custos sejam repassados aos clientes que já têm dificuldades com o acesso à internet.
Pontos-chave
Grandes empresas de tecnologia (com mais de 30 milhões de usuários nos EUA ou 300 milhões em todo o mundo, e mais de 10 bilhões de dólares em receita anual) serão obrigadas a pagar novas taxas.
Essas taxas arrecadadas irão para um fundo que ajuda a fornecer acesso à internet em áreas onde é deficiente ou inexistente.
As empresas de telecomunicações serão proibidas de cobrar dos clientes em áreas não atendidas ou mal atendidas taxas adicionais relacionadas a essas novas contribuições.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4905
Patrocinador: Rep. Bergman, Jack [R-MI-1]
Data de início: 2021-08-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Big Tech Accountability for Broadband Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes empresas de tecnologia (com mais de 30 milhões de usuários nos EUA ou 300 milhões em todo o mundo, e mais de 10 bilhões de dólares em receita anual) serão obrigadas a pagar novas taxas.
  • Essas taxas arrecadadas irão para um fundo que ajuda a fornecer acesso à internet em áreas onde é deficiente ou inexistente.
  • As empresas de telecomunicações serão proibidas de cobrar dos clientes em áreas não atendidas ou mal atendidas taxas adicionais relacionadas a essas novas contribuições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bergman, Jack [R-MI-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Informatização Economia