Lei de Resposta à Síndrome de Havana: Sanções e Proteção do Pessoal dos EUA

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-03.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr4914/BILLS-117hr4914ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger o pessoal dos EUA de ataques misteriosos que causam lesões cerebrais. Impõe sanções a indivíduos e governos responsáveis por tais ataques e fornece apoio aos afetados. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do aumento da segurança para diplomatas e pessoal no exterior, contribuindo para a estabilidade internacional.

Pontos-chave

Impõe sanções financeiras e proibições de viagem aos EUA para indivíduos responsáveis por ataques ao pessoal dos EUA.

Permite a imposição de sanções contra governos estrangeiros que tenham realizado tais ataques, incluindo a suspensão da ajuda externa e da venda de armas.

Exige que o governo relate os ataques, pesquise suas causas e desenvolva formas de proteger o pessoal.

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Expirado

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Número de impressão: 117_HR_4914

Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]

Data de início: 2021-08-03

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4914.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Impõe sanções financeiras e proibições de viagem aos EUA para indivíduos responsáveis por ataques ao pessoal dos EUA.
Permite a imposição de sanções contra governos estrangeiros que tenham realizado tais ataques, incluindo a suspensão da ajuda externa e da venda de armas.
Exige que o governo relate os ataques, pesquise suas causas e desenvolva formas de proteger o pessoal.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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