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Proteger Mães da Violência: Pesquisa e Apoio Durante e Após a Gravidez

Esta lei visa estudar como a violência doméstica e outras formas de abuso afetam a saúde materna durante e após a gravidez. Também prevê subsídios para programas de apoio inovadores para vítimas de violência, a fim de melhorar sua saúde e segurança. O objetivo é reduzir a mortalidade materna e melhorar os cuidados de saúde.
Pontos-chave
Realização de estudos sobre a ligação entre a violência (doméstica, sexual, perseguição, tráfico de pessoas) e a mortalidade materna ou problemas de saúde graves em mães.
Concessão de subsídios para programas que melhoram a saúde materna e infantil, especialmente para vítimas de violência, com prioridade para apoio à saúde mental e dependência.
Desenvolvimento de diretrizes para prestadores de cuidados de saúde sobre educação em relacionamentos saudáveis, avaliação de risco de violência e cuidados informados sobre trauma.
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Número de impressão: 117_HR_4916
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2021-08-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Moms From Domestic Violence Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4916.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Realização de estudos sobre a ligação entre a violência (doméstica, sexual, perseguição, tráfico de pessoas) e a mortalidade materna ou problemas de saúde graves em mães.
  • Concessão de subsídios para programas que melhoram a saúde materna e infantil, especialmente para vítimas de violência, com prioridade para apoio à saúde mental e dependência.
  • Desenvolvimento de diretrizes para prestadores de cuidados de saúde sobre educação em relacionamentos saudáveis, avaliação de risco de violência e cuidados informados sobre trauma.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família