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Financiamento Escolar: Requisito de Conhecimento de Textos Chave dos EUA

Esta lei visa vincular o financiamento federal das escolas ao conhecimento e recitação pelos alunos de documentos fundamentais dos EUA, como a Declaração de Independência e a Constituição. Escolas que não cumprirem esses requisitos ou que ensinarem que esses textos são produtos de racismo podem perder o financiamento. O objetivo é garantir que os alunos aprendam a verdade sobre a história do país.
Pontos-chave
Escolas primárias e secundárias podem perder financiamento federal se os alunos não lerem e recitarem textos chave dos EUA.
Alunos do primeiro ano devem conhecer o Juramento de Fidelidade, do quarto ano a Constituição (preâmbulo), do oitavo ano a Declaração de Independência (preâmbulo) e do décimo ano a Declaração de Direitos.
É proibido ensinar que esses documentos são produtos de supremacia branca ou racismo, sob pena de perda de financiamento.
A lei busca promover a verdade sobre a história dos EUA e seus princípios fundamentais entre os alunos.
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Número de impressão: 117_HR_4923
Patrocinador: Rep. Smith, Jason [R-MO-8]
Data de início: 2021-08-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Love America Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4923.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas primárias e secundárias podem perder financiamento federal se os alunos não lerem e recitarem textos chave dos EUA.
  • Alunos do primeiro ano devem conhecer o Juramento de Fidelidade, do quarto ano a Constituição (preâmbulo), do oitavo ano a Declaração de Independência (preâmbulo) e do décimo ano a Declaração de Direitos.
  • É proibido ensinar que esses documentos são produtos de supremacia branca ou racismo, sob pena de perda de financiamento.
  • A lei busca promover a verdade sobre a história dos EUA e seus princípios fundamentais entre os alunos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Jason [R-MO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação