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Ajuda Medicaid para Desastres: Assistência Simplificada para Sobreviventes

Esta lei visa fornecer assistência Medicaid rápida a indivíduos e famílias afetadas por desastres. Simplifica o acesso a benefícios de saúde, introduz procedimentos simplificados e garante financiamento federal para apoiar os sobreviventes durante o difícil período pós-desastre.
Pontos-chave
Acesso simplificado ao Medicaid: Sobreviventes de desastres podem obter assistência médica mais facilmente através de candidaturas simplificadas e sem requisitos de documentação de rendimentos.
Apoio prolongado: A assistência médica estará disponível por dois anos a partir da declaração do desastre, com possíveis extensões para mulheres grávidas e aqueles com candidaturas pendentes.
Apoio à saúde mental e cuidados domiciliários: A lei permite que os estados ofereçam serviços de saúde mental expandidos e cuidados domiciliários e comunitários para os sobreviventes.
100% de financiamento federal: O governo federal cobrirá todos os custos de assistência médica e administrativos relacionados com o atendimento a sobreviventes de desastres.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_4937
Patrocinador: Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-20]
Data de início: 2021-08-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Relief Medicaid Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_4937.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso simplificado ao Medicaid: Sobreviventes de desastres podem obter assistência médica mais facilmente através de candidaturas simplificadas e sem requisitos de documentação de rendimentos.
  • Apoio prolongado: A assistência médica estará disponível por dois anos a partir da declaração do desastre, com possíveis extensões para mulheres grávidas e aqueles com candidaturas pendentes.
  • Apoio à saúde mental e cuidados domiciliários: A lei permite que os estados ofereçam serviços de saúde mental expandidos e cuidados domiciliários e comunitários para os sobreviventes.
  • 100% de financiamento federal: O governo federal cobrirá todos os custos de assistência médica e administrativos relacionados com o atendimento a sobreviventes de desastres.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Panetta, Jimmy [D-CA-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios