TÍTULO LEGAL OFICIAL
Ukraine Religious Freedom Support Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_496.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-01-28.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os EUA não reconhecerão a reivindicação da Rússia sobre o território ucraniano.
- Funcionários russos envolvidos em violações graves da liberdade religiosa na Ucrânia ocupada podem ter a entrada nos EUA negada.
- Violações da liberdade religiosa em áreas ucranianas ocupadas serão consideradas na avaliação da Rússia.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Onde está o registo oficial de votação?
O registo oficial de votação nominal está em:
ver registo de votação
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Wilson, Joe [R-SC-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: The title of the measure was amended. Agreed to without objection.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.