arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Lei de Mercados de Aplicativos Abertos: Mais escolha e preços mais baixos para usuários

Esta lei visa aumentar a concorrência no mercado de aplicativos móveis, o que pode significar mais opções de aplicativos e preços potencialmente mais baixos para os usuários. Empresas que gerenciam grandes lojas de aplicativos terão capacidade limitada para impor seus sistemas de pagamento e dificultar a concorrência.
Pontos-chave
Capacidade de instalar aplicativos de fora das lojas de aplicativos oficiais.
Mais liberdade para desenvolvedores de aplicativos oferecerem seus próprios sistemas de pagamento.
Proibição de proprietários de lojas de aplicativos favorecerem seus próprios aplicativos.
Capacidade de excluir aplicativos pré-instalados.
Desenvolvedores de aplicativos podem contatar diretamente os usuários sobre ofertas.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Open App Markets Act
Número de impressão: HR 5017
Patrocinador: Rep. Johnson, Henry C. "Hank," Jr. [D-GA-4]
Data de início: 2021-08-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Lei de Mercados de Aplicativos Abertos: Mais escolha e preços mais baixos para usuários

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5017.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Capacidade de instalar aplicativos de fora das lojas de aplicativos oficiais.
  • Mais liberdade para desenvolvedores de aplicativos oferecerem seus próprios sistemas de pagamento.
  • Proibição de proprietários de lojas de aplicativos favorecerem seus próprios aplicativos.
  • Capacidade de excluir aplicativos pré-instalados.
  • Desenvolvedores de aplicativos podem contatar diretamente os usuários sobre ofertas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Henry C. "Hank," Jr. [D-GA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5017

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis Informatização