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Lei para remover substâncias tóxicas das escolas

Esta lei visa melhorar a segurança e a saúde de crianças e funcionários em escolas e creches. Fornece financiamento para identificar e remover substâncias químicas nocivas como chumbo ou amianto e melhorar a qualidade do ar em edifícios educacionais.
Pontos-chave
Serão disponibilizadas subvenções para estados e tribos indígenas para testar e remover substâncias tóxicas de escolas públicas, programas de educação infantil e creches.
A lei prioriza instalações em áreas de alta pobreza e aquelas localizadas perto de locais contaminados.
Inclui requisitos para salários, segurança do trabalhador e o uso de materiais fabricados nos EUA em projetos financiados pelas subvenções.
Exige relatórios públicos sobre riscos ambientais em escolas e progresso na sua remediação.
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Número de impressão: 117_HR_5020
Patrocinador: Rep. Levin, Andy [D-MI-9]
Data de início: 2021-08-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Get Toxic Substances Out of Schools Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5020.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão disponibilizadas subvenções para estados e tribos indígenas para testar e remover substâncias tóxicas de escolas públicas, programas de educação infantil e creches.
  • A lei prioriza instalações em áreas de alta pobreza e aquelas localizadas perto de locais contaminados.
  • Inclui requisitos para salários, segurança do trabalhador e o uso de materiais fabricados nos EUA em projetos financiados pelas subvenções.
  • Exige relatórios públicos sobre riscos ambientais em escolas e progresso na sua remediação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Levin, Andy [D-MI-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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