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Licença por luto parental: Novos direitos para pais

Este projeto de lei altera a lei sobre licença familiar e médica. Permite que os funcionários tirem folga do trabalho devido à morte de um filho. Estabelece regras para usar este novo tipo de licença.
Pontos-chave
Os funcionários ganham o direito de tirar licença devido à morte de um filho ou filha.
Esta licença é adicionada aos direitos existentes sob o Family and Medical Leave Act (FMLA).
Regras específicas aplicam-se em relação à notificação ao empregador e à eventual apresentação de documentação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5031
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2021-08-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sarah Grace-Farley-Kluger Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5031.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários ganham o direito de tirar licença devido à morte de um filho ou filha.
  • Esta licença é adicionada aos direitos existentes sob o Family and Medical Leave Act (FMLA).
  • Regras específicas aplicam-se em relação à notificação ao empregador e à eventual apresentação de documentação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Família Trabalho