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Licença por luto parental: Novos direitos para pais

Este projeto de lei altera a lei sobre licença familiar e médica. Permite que os funcionários tirem folga do trabalho devido à morte de um filho. Estabelece regras para usar este novo tipo de licença.
Pontos-chave
Os funcionários ganham o direito de tirar licença devido à morte de um filho ou filha.
Esta licença é adicionada aos direitos existentes sob o Family and Medical Leave Act (FMLA).
Regras específicas aplicam-se em relação à notificação ao empregador e à eventual apresentação de documentação.
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Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
Sarah Grace-Farley-Kluger Act
Número de impressão: HR 5031
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2021-08-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Licença por luto parental: Novos direitos para pais

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5031.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os funcionários ganham o direito de tirar licença devido à morte de um filho ou filha.
  • Esta licença é adicionada aos direitos existentes sob o Family and Medical Leave Act (FMLA).
  • Regras específicas aplicam-se em relação à notificação ao empregador e à eventual apresentação de documentação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5031

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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