TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rare Earth Magnet Manufacturing Production Tax Credit Act of 2021
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_5033.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-08-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Empresas que produzem ímanes de terras raras nos EUA podem receber um crédito fiscal de 20 USD por quilograma.
- O crédito aumenta para 30 USD por quilograma se todos os materiais de terras raras utilizados também forem produzidos nos EUA.
- Não há crédito disponível se os materiais vierem de nações estrangeiras consideradas 'não aliadas'.
- O programa de crédito será gradualmente eliminado a partir de 2031 e terminará após 2033.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Swalwell, Eric [D-CA-15].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.