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Sanções dos EUA por negligência em programas químicos/biológicos

Esta lei permite ao governo dos EUA impor sanções a países estrangeiros por negligência grave nos seus programas químicos ou biológicos. O objetivo é aumentar a responsabilidade dos governos por ações que possam pôr em perigo outros estados.
Pontos-chave
Possíveis novas sanções a governos estrangeiros por negligência grave em programas químicos ou biológicos.
As sanções podem incluir a suspensão da cooperação científica, restrições à exportação e proibições de transações financeiras.
O Presidente dos EUA deve investigar informações credíveis sobre tal negligência e decidir sobre as sanções.
As sanções podem ser removidas se o governo estrangeiro corrigir os problemas e compensar os afetados.
A lei exige especificamente uma revisão sobre os programas da China.
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Número de impressão: 117_HR_5046
Patrocinador: Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4]
Data de início: 2021-08-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Holding Countries Accountable for Negligent Chemical and Biological Programs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5046.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possíveis novas sanções a governos estrangeiros por negligência grave em programas químicos ou biológicos.
  • As sanções podem incluir a suspensão da cooperação científica, restrições à exportação e proibições de transações financeiras.
  • O Presidente dos EUA deve investigar informações credíveis sobre tal negligência e decidir sobre as sanções.
  • As sanções podem ser removidas se o governo estrangeiro corrigir os problemas e compensar os afetados.
  • A lei exige especificamente uma revisão sobre os programas da China.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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