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Educação: Proibição de promover teorias controversas em escolas e universidades.

Esta lei visa impedir que a lei federal exija o ensino, promoção ou recomendação de programas em escolas e universidades que afirmem que os EUA foram fundados na supremacia branca e opressão, ou que essas forças estão na raiz da sociedade americana. Isso significa que os cidadãos podem esperar que os fundos federais não apoiem conteúdo educacional considerado divisivo ou acusatório, potencialmente influenciando currículos e discussões em instituições de ensino.
Pontos-chave
Escolas e universidades não serão obrigadas a ensinar que os EUA são uma nação fundada na supremacia branca ou opressão.
Proíbe exigir a promoção de ideias de que uma raça ou sexo é inerentemente superior, ou que os EUA são fundamentalmente racistas/sexistas.
A lei visa impedir que se exija o ensino de que os indivíduos são responsáveis por ações históricas de sua raça/sexo ou devem sentir desconforto por isso.
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Número de impressão: 117_HR_5047
Patrocinador: Rep. Good, Bob [R-VA-5]
Data de início: 2021-08-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Empowering Local Curriculum Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas e universidades não serão obrigadas a ensinar que os EUA são uma nação fundada na supremacia branca ou opressão.
  • Proíbe exigir a promoção de ideias de que uma raça ou sexo é inerentemente superior, ou que os EUA são fundamentalmente racistas/sexistas.
  • A lei visa impedir que se exija o ensino de que os indivíduos são responsáveis por ações históricas de sua raça/sexo ou devem sentir desconforto por isso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Good, Bob [R-VA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Educação