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Novas opções de educação e apoio financeiro para crianças nativas americanas.

Esta lei estabelece um programa de contas poupança educação para crianças nativas americanas elegíveis, fornecendo 8.000 USD anualmente por conta. Estes fundos podem ser usados para várias despesas educacionais, incluindo escolas privadas, explicações ou materiais. A lei também autoriza a criação e financiamento de Escolas Charter Financiadas pelo Bureau.
Pontos-chave
Cria contas poupança educação para estudantes nativos americanos elegíveis.
Fornece 8.000 USD por ano por conta para despesas educacionais.
Permite que os fundos sejam usados para escolas privadas, explicações, materiais, tecnologia, exames, programas pós-escolares e outros serviços educacionais.
Autoriza a criação e financiamento de Escolas Charter Financiadas pelo Bureau, muitas vezes usando instalações existentes.
Os fundos nas contas não são rendimento tributável e não afetam a elegibilidade para outros programas federais.
A autoridade do programa de contas poupança educação expira 5 anos após a promulgação.
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Número de impressão: 117_HR_505
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2021-01-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Education Opportunity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_505.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria contas poupança educação para estudantes nativos americanos elegíveis.
  • Fornece 8.000 USD por ano por conta para despesas educacionais.
  • Permite que os fundos sejam usados para escolas privadas, explicações, materiais, tecnologia, exames, programas pós-escolares e outros serviços educacionais.
  • Autoriza a criação e financiamento de Escolas Charter Financiadas pelo Bureau, muitas vezes usando instalações existentes.
  • Os fundos nas contas não são rendimento tributável e não afetam a elegibilidade para outros programas federais.
  • A autoridade do programa de contas poupança educação expira 5 anos após a promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Família Benefícios