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Lei de Remoção de Riscos Ambientais em Casas Reabilitadas

Esta lei visa estudar e facilitar a remoção de riscos ambientais como mofo em casas que estão sendo reabilitadas com envolvimento da comunidade. Estabelece um programa de subsídios para organizações que auxiliam na remoção segura desses riscos para garantir moradias seguras e acessíveis.
Pontos-chave
Estudo sobre os melhores métodos para avaliar e remover mofo em casas antes da reabilitação.
Programa de subsídios para organizações que auxiliam na remoção de riscos ambientais (chumbo, amianto, mofo) em casas reabilitadas.
Apoio à reabilitação de casas envolvendo o 'sweat equity' dos proprietários e voluntários.
As casas reabilitadas devem ser seguras, cumprir os códigos e ser acessíveis, especialmente para famílias de baixa renda.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5077
Patrocinador: Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18]
Data de início: 2021-08-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REHABS Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5077.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudo sobre os melhores métodos para avaliar e remover mofo em casas antes da reabilitação.
  • Programa de subsídios para organizações que auxiliam na remoção de riscos ambientais (chumbo, amianto, mofo) em casas reabilitadas.
  • Apoio à reabilitação de casas envolvendo o 'sweat equity' dos proprietários e voluntários.
  • As casas reabilitadas devem ser seguras, cumprir os códigos e ser acessíveis, especialmente para famílias de baixa renda.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Imobiliário Investimentos Públicos