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Ruas mais seguras para peões e ciclistas: Novas regras e financiamento

Este projeto de lei visa melhorar a segurança para pessoas que não estão em carros, como peões e ciclistas. Exige que os estados e grandes cidades analisem áreas perigosas e, se tiverem altas taxas de acidentes para estes grupos, dediquem fundos a projetos que aumentem a sua segurança.
Pontos-chave
Exige que os estados e grandes cidades identifiquem locais perigosos para peões e ciclistas.
Estados e cidades com altas taxas de acidentes para peões e ciclistas devem dedicar fundos rodoviários a melhorias de segurança para eles.
Torna obrigatória a criação de planos de segurança para reduzir riscos em áreas perigosas identificadas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_508
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-01-28
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAFE Streets Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_508.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que os estados e grandes cidades identifiquem locais perigosos para peões e ciclistas.
  • Estados e cidades com altas taxas de acidentes para peões e ciclistas devem dedicar fundos rodoviários a melhorias de segurança para eles.
  • Torna obrigatória a criação de planos de segurança para reduzir riscos em áreas perigosas identificadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos