arrow_back Voltar para a App

Eliminação Segura de Opioides: Subsídios para Locais de Recolha de Medicamentos

Esta lei visa facilitar a eliminação segura de medicamentos prescritos indesejados, especialmente opioides. Prevê subsídios para a criação e manutenção de locais de recolha de medicamentos e impõe uma taxa aos fabricantes de opioides para financiar estes esforços. Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos não incorrerão em custos relacionados com esta taxa.
Pontos-chave
Apoio financeiro para a criação de locais onde medicamentos prescritos indesejados podem ser devolvidos em segurança.
Uma taxa sobre os fabricantes de opioides para financiar o programa de eliminação segura.
Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos estão isentos da taxa de eliminação de opioides.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5086
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2021-08-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Disposal of Opioids Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5086.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para a criação de locais onde medicamentos prescritos indesejados podem ser devolvidos em segurança.
  • Uma taxa sobre os fabricantes de opioides para financiar o programa de eliminação segura.
  • Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos estão isentos da taxa de eliminação de opioides.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde