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Eliminação Segura de Opioides: Subsídios para Locais de Recolha de Medicamentos

Esta lei visa facilitar a eliminação segura de medicamentos prescritos indesejados, especialmente opioides. Prevê subsídios para a criação e manutenção de locais de recolha de medicamentos e impõe uma taxa aos fabricantes de opioides para financiar estes esforços. Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos não incorrerão em custos relacionados com esta taxa.
Pontos-chave
Apoio financeiro para a criação de locais onde medicamentos prescritos indesejados podem ser devolvidos em segurança.
Uma taxa sobre os fabricantes de opioides para financiar o programa de eliminação segura.
Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos estão isentos da taxa de eliminação de opioides.
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Informações Adicionais
Safe Disposal of Opioids Act of 2021
Número de impressão: HR 5086
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2021-08-24
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Eliminação Segura de Opioides: Subsídios para Locais de Recolha de Medicamentos

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5086.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para a criação de locais onde medicamentos prescritos indesejados podem ser devolvidos em segurança.
  • Uma taxa sobre os fabricantes de opioides para financiar o programa de eliminação segura.
  • Pacientes a receber tratamento para cancro ou cuidados paliativos estão isentos da taxa de eliminação de opioides.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5086

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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