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Apoio à agricultura urbana e segurança alimentar comunitária

Esta lei visa apoiar a agricultura nas cidades, protegendo terras agrícolas, fornecendo ajuda financeira a pequenas empresas agrícolas urbanas e aumentando os fundos para projetos alimentares comunitários. Isso pode melhorar o acesso dos residentes urbanos a alimentos frescos e apoiar os agricultores locais.
Pontos-chave
Um programa para proteger terras agrícolas urbanas do desenvolvimento com até 75% de financiamento federal para a compra de direitos sobre a terra.
Um programa de assistência para microempreendedores de agricultura urbana, oferecendo empréstimos e subsídios para iniciar ou expandir negócios.
Aumento do financiamento para o Programa de Subsídios para Projetos Alimentares Comunitários, apoiando o acesso a alimentos saudáveis.
Apoio específico para agricultores iniciantes e socialmente desfavorecidos, e áreas com acesso limitado a alimentos frescos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5173
Patrocinador: Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1]
Data de início: 2021-09-03
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Urban Agriculture and Community Food Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5173.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um programa para proteger terras agrícolas urbanas do desenvolvimento com até 75% de financiamento federal para a compra de direitos sobre a terra.
  • Um programa de assistência para microempreendedores de agricultura urbana, oferecendo empréstimos e subsídios para iniciar ou expandir negócios.
  • Aumento do financiamento para o Programa de Subsídios para Projetos Alimentares Comunitários, apoiando o acesso a alimentos saudáveis.
  • Apoio específico para agricultores iniciantes e socialmente desfavorecidos, e áreas com acesso limitado a alimentos frescos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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