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Refeições escolares gratuitas para crianças em cuidado de parentesco

Este projeto de lei facilita que crianças que vivem com parentes ou amigos da família através de certos programas estaduais obtenham refeições escolares gratuitas. Qualifica-as automaticamente para pequeno-almoço e almoço gratuitos, ajudando os cuidadores a prover para estas crianças.
Pontos-chave
Crianças colocadas com parentes ou amigos da família com o envolvimento de uma agência estadual agora qualificam-se automaticamente para refeições escolares gratuitas.
Simplifica o acesso a pequeno-almoço e almoço gratuitos para crianças elegíveis em cuidado de parentesco.
Requer documentação que comprove o estado de colocação da criança para elegibilidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5177
Patrocinador: Rep. Wild, Susan [D-PA-7]
Data de início: 2021-09-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SPARK Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5177.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças colocadas com parentes ou amigos da família com o envolvimento de uma agência estadual agora qualificam-se automaticamente para refeições escolares gratuitas.
  • Simplifica o acesso a pequeno-almoço e almoço gratuitos para crianças elegíveis em cuidado de parentesco.
  • Requer documentação que comprove o estado de colocação da criança para elegibilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wild, Susan [D-PA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Família Benefícios