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Refeições escolares gratuitas para crianças em cuidado de parentesco

Este projeto de lei facilita que crianças que vivem com parentes ou amigos da família através de certos programas estaduais obtenham refeições escolares gratuitas. Qualifica-as automaticamente para pequeno-almoço e almoço gratuitos, ajudando os cuidadores a prover para estas crianças.
Pontos-chave
Crianças colocadas com parentes ou amigos da família com o envolvimento de uma agência estadual agora qualificam-se automaticamente para refeições escolares gratuitas.
Simplifica o acesso a pequeno-almoço e almoço gratuitos para crianças elegíveis em cuidado de parentesco.
Requer documentação que comprove o estado de colocação da criança para elegibilidade.
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Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
SPARK Act
Número de impressão: HR 5177
Patrocinador: Rep. Wild, Susan [D-PA-7]
Data de início: 2021-09-03
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Refeições escolares gratuitas para crianças em cuidado de parentesco

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5177.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças colocadas com parentes ou amigos da família com o envolvimento de uma agência estadual agora qualificam-se automaticamente para refeições escolares gratuitas.
  • Simplifica o acesso a pequeno-almoço e almoço gratuitos para crianças elegíveis em cuidado de parentesco.
  • Requer documentação que comprove o estado de colocação da criança para elegibilidade.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wild, Susan [D-PA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 5177

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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