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Mudanças nas regras para proteger empresas dos EUA de importações desleais

Novas regras mudam a forma como as empresas americanas podem buscar proteção contra importações desleais. Elas esclarecem quais atividades de licenciamento qualificam para proteção e aceleram a revisão de certos casos, ao mesmo tempo que exigem a consideração do impacto nos consumidores e na economia.
Pontos-chave
Facilita para empresas que licenciam tecnologia obter proteção contra importações desleais, desde que as licenças levem à produção ou desenvolvimento de produtos vendidos nos EUA.
Acelera a revisão de alguns casos de importação desleal, examinando rapidamente questões chave.
Exige maior consideração do impacto das proibições de importação na saúde pública, na economia dos EUA (incluindo concorrência) e nos consumidores.
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Data de início: 2021-09-07