Proibição de venda e transporte de Ejiao feito de pele de burro

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-10.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr5203/BILLS-117hr5203ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Beyer, Donald S., Jr. [D-VA-8].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei proíbe a venda e o transporte de produtos contendo ejiao feito de pele de burro nos Estados Unidos. O objetivo é proteger as populações globais de burros e apoiar as comunidades que dependem desses animais.

Pontos-chave

Proíbe a venda e o transporte de ejiao feito de pele de burro no comércio interestadual e estrangeiro.

Visa proteger as populações globais de burros, cujo número está diminuindo drasticamente devido à demanda por ejiao.

Também pretende ajudar comunidades em países em desenvolvimento onde os burros são essenciais para a vida diária e o sustento.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_5203

Patrocinador: Rep. Beyer, Donald S., Jr. [D-VA-8]

Data de início: 2021-09-10

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5203.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe a venda e o transporte de ejiao feito de pele de burro no comércio interestadual e estrangeiro.
Visa proteger as populações globais de burros, cujo número está diminuindo drasticamente devido à demanda por ejiao.
Também pretende ajudar comunidades em países em desenvolvimento onde os burros são essenciais para a vida diária e o sustento.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Beyer, Donald S., Jr. [D-VA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Proibição de venda e transporte de Ejiao feito de pele de burro

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