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Combate a Robocalls Estrangeiras: Criação de Força-Tarefa

Esta lei visa reduzir as chamadas telefónicas automáticas indesejadas (robocalls) provenientes de outros países para os Estados Unidos. Cria um grupo especial para estudar o problema e propor soluções para proteger os cidadãos contra fraudes e assédio telefónico.
Pontos-chave
Será criada uma nova força-tarefa com representantes do governo e da indústria para combater robocalls ilegais.
A força-tarefa estudará as formas mais eficazes de combater chamadas automáticas originadas fora dos EUA.
Serão examinados métodos para incentivar outros países e companhias telefónicas a cooperar no bloqueio de chamadas indesejadas.
O grupo apresentará um relatório ao Congresso com recomendações para ajudar a reduzir chamadas irritantes.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5207
Patrocinador: Rep. Budd, Ted [R-NC-13]
Data de início: 2021-09-10
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Robocall Elimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criada uma nova força-tarefa com representantes do governo e da indústria para combater robocalls ilegais.
  • A força-tarefa estudará as formas mais eficazes de combater chamadas automáticas originadas fora dos EUA.
  • Serão examinados métodos para incentivar outros países e companhias telefónicas a cooperar no bloqueio de chamadas indesejadas.
  • O grupo apresentará um relatório ao Congresso com recomendações para ajudar a reduzir chamadas irritantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Budd, Ted [R-NC-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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