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Período especial de inscrição em seguro saúde durante emergências

Este projeto de lei permite que pessoas elegíveis para seguro saúde através do trabalho se inscrevam durante uma emergência de saúde pública declarada, mesmo fora do período de inscrição regular. Isso ajuda a garantir que mais pessoas possam obter cobertura de saúde quando ocorre uma crise sanitária.
Pontos-chave
Cria um período de inscrição especial para seguro saúde baseado no emprego durante emergências de saúde pública.
Permite que funcionários elegíveis e suas famílias se inscrevam na cobertura quando uma crise de saúde é declarada.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_526
Patrocinador: Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35]
Data de início: 2021-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Coverage in Public Health Emergencies Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_526.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria um período de inscrição especial para seguro saúde baseado no emprego durante emergências de saúde pública.
  • Permite que funcionários elegíveis e suas famílias se inscrevam na cobertura quando uma crise de saúde é declarada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Doggett, Lloyd [D-TX-35].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde