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Proibição de financiar pesquisa que melhora patógenos pandêmicos até 2026

Esta lei proíbe temporariamente os National Institutes of Health (NIH) de financiar ou conduzir pesquisas que possam aumentar a infecciosidade ou patogenicidade de vírus da gripe e coronavírus em mamíferos. Isso visa reduzir os riscos associados a experimentos potencialmente perigosos com patógenos.
Pontos-chave
O NIH está proibido de financiar ou conduzir pesquisas que aumentem a infecciosidade ou patogenicidade de vírus da gripe e coronavírus.
A proibição está em vigor até 30 de setembro de 2026.
A proibição não se aplica ao estudo de vírus naturais, a menos que o estudo se destine a aumentar sua infecciosidade ou patogenicidade.
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Número de impressão: 117_HR_5270
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2021-09-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pausing Enhanced Pandemic Pathogen Research Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5270.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O NIH está proibido de financiar ou conduzir pesquisas que aumentem a infecciosidade ou patogenicidade de vírus da gripe e coronavírus.
  • A proibição está em vigor até 30 de setembro de 2026.
  • A proibição não se aplica ao estudo de vírus naturais, a menos que o estudo se destine a aumentar sua infecciosidade ou patogenicidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde