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Acesso de Veteranos: Benefícios e Cuidados de Saúde para Todas as Baixas

Esta lei visa garantir que ex-membros do serviço dispensados em condições nem desonrosas nem honrosas recebam seus benefícios e cuidados de saúde legítimos. Ela introduz mudanças no treinamento de pessoal, simplifica os processos de solicitação e expande o acesso a aconselhamento, especialmente para vítimas de trauma sexual militar e indivíduos LGBTQ+.
Pontos-chave
Veteranos com baixas "que não sejam honrosas" terão acesso mais fácil a benefícios e cuidados de saúde, mesmo que anteriormente negados.
O pessoal do Departamento de Assuntos de Veteranos receberá novo treinamento para melhor compreender os padrões de elegibilidade para benefícios.
Todos os contatos de veteranos que buscam cuidados de saúde serão registrados para evitar negações injustificadas.
O acesso a aconselhamento é expandido para vítimas de trauma sexual militar e para veteranos dispensados devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero.
O Departamento de Assuntos de Veteranos realizará uma campanha de divulgação para informar os veteranos que podem ter tido benefícios negados ilegalmente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5321
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2021-09-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Unlawful Turn-Aways Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com baixas "que não sejam honrosas" terão acesso mais fácil a benefícios e cuidados de saúde, mesmo que anteriormente negados.
  • O pessoal do Departamento de Assuntos de Veteranos receberá novo treinamento para melhor compreender os padrões de elegibilidade para benefícios.
  • Todos os contatos de veteranos que buscam cuidados de saúde serão registrados para evitar negações injustificadas.
  • O acesso a aconselhamento é expandido para vítimas de trauma sexual militar e para veteranos dispensados devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos realizará uma campanha de divulgação para informar os veteranos que podem ter tido benefícios negados ilegalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Segurança