arrow_back Voltar para a App

Subsídios para pais se escolas exigirem máscaras

Este projeto de lei propõe um programa de subsídios para pais cujos filhos frequentam escolas que exigem o uso de máscaras faciais durante o ensino presencial. Os pais poderiam receber fundos para cobrir mensalidades de escolas particulares, aulas particulares, despesas de ensino doméstico ou materiais e dispositivos educacionais. O valor do subsídio varia de acordo com a renda familiar, visando fornecer assistência financeira para opções educacionais alternativas.
Pontos-chave
Os pais podem receber subsídios se as escolas de seus filhos exigirem o uso de máscaras faciais.
Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, aulas particulares, ensino doméstico ou materiais educacionais.
Os valores dos subsídios são baseados na renda familiar, com rendas mais baixas recebendo porcentagens maiores do financiamento por aluno.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_5327
Patrocinador: Rep. Bishop, Dan [R-NC-9]
Data de início: 2021-09-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Masks Off Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_5327.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem receber subsídios se as escolas de seus filhos exigirem o uso de máscaras faciais.
  • Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, aulas particulares, ensino doméstico ou materiais educacionais.
  • Os valores dos subsídios são baseados na renda familiar, com rendas mais baixas recebendo porcentagens maiores do financiamento por aluno.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bishop, Dan [R-NC-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Família